O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante já está pronto e uma de suas definições é que o modelo para a participação da iniciativa privada será o de concessão. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a equipe de trabalho do governo federal solicitou alguns ajustes no documento, que foram feitos e agora precisam ser analisados pelo grupo. Essa análise é imprescindível para que o banco publique o estudo e finalmente elabore a minuta do contrato de concessão. O problema é que a equipe do governo sequer marcou a reunião.
As informações, vindas do secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares Filho, foram dadas ontem, um dia após a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, dizer que o prazo de entrega é outubro, dois meses depois do previsto. A previsão da ministra poderá se confirmar, tendo em vista que ainda não há data paraa publicação do estudo. Tavares confirmou ao Diário de Natal que está com o estudo de viabilidade em mãos e há alguns dias tenta marcar o encontro com a equipe de trabalho para a próxima semana, em Brasília. "O estudo já está atrasado, então precisamos nos reunir logo para referendar o documento pra que ele seja publicado", disse. Porém, ainda não há data para a cúpula se reunir.
As obras devem começar só em junho de 2010.
Com esse atraso, a expectativa é que, depois de publicado o estudo, ele fique mais 60 dias em análise no Tribunal de Contas da União, fora as audiências públicas pelas quais tem que passar. A estimativa de Nelson Tavares é que em dezembro o edital de licitação seja lançado e leve mais quatro meses para a abertura dos envelopes. Apenas em março de 2010 é que, provavelmente, se terá o nome da empresa que irá realizar as obras. Com tantos adiamentos, a nova previsão do titular da Seplan é iniciar as obras do terminal apenas em junho do próximo ano.
Tavares adiantou algumas conclusões do estudo, como a de que o aeroporto será construídosob o modelo de concessão. Depois de feito um cálculo que englobou a projeção da demanda de passageiros multiplicada pelos preços das tarifas atuais e mais outras receitas, verificou-se a viabilidade do modelo de concessão, que deixará a cargo da empresa vencedora da licitação todos os custos de construção do terminal. "Estávamos lutando pelo modelo de concessão, porque a parceria público-privada envolvia gastos do governo", acrescentou.
A empresa que vencer o concurso terá que desembolsar cerca de R$ 650 milhões para construir o terminal de passageiros, correspondente a primeira etapa do projeto. Depois de seis anos de construção, apenas 54% das obras foram concluídas e incluem as pistas de pouso e taxiamento. Foram investidos até agora R$ 130 milhões.
Fonte: http://www.agnrn.com.br/not_estudodeviabilidadepronto.asp
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